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Sobre nós

Onde atuamos

    DIREITO EMPRESARIAL

  • Contratos comerciais (franquia, locação, comodato, representação comercial, distribuição, alienação fiduciária, constituição e alteração de contrato social, leasing etc.);
  • Títulos de crédito;
  • Assessoria na formação e desenvolvimento de empresas, inclusive estrangeiras;
  • Revisão de contratos em shopping centers;
  • Falências e recuperação judicial;
  • Alteração e dissolução de sociedades;
  • Reestruturação empresarial, com mobilidade de bens;
  • Constituição de joint ventures, holdings, SPEs e consórcios;
  • Constituição e assessoria em sociedades anônimas;
  • Incorporação, fusão, transformação, cisão, extinção e dissolução de sociedades;
  • Recuperação de ações (principais e diferenças acionárias) contra companhias telefônicas.
    DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Elaboração e assessoria em contratos de compra, venda e de locação de imóveis;
  • Revisão de contratos imobiliários;
  • Recuperação de valores pagos indevidamente, inclusive comissão de corretagem;
  • Despejos, manutenções, reintegrações de posse e assessoria em desapropriações;
  • Regularização de imóveis;
  • Usucapião rural e urbano;
  • Doação , permuta e Cessão e Transferência;
  • Assessoria em condomínios;
  • Consignação e dação de pagamento.
    DIREITO FINANCEIRO

  • Recuperação de perdas em cadernetas de poupança e CDBs, decorrentes dos planos econômicos Verão, Bresser, Collor I e II, inclusive em cumprimentos de sentença em ações civis públicas;
  • Contratos bancários: revisão de contratos bancários, cálculo de juros abusivos;
  • Renegociação de dívidas;
  • Embargos a execuções, impugnação ao cumprimento de sentença em cobranças judiciais bancárias;
  • Leasing bancário e mútuo.
    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Revisões de benefícios previdenciários, com cobrança de atrasados;
  • Atuação perante o INSS em todas as fases da via administrativa;
  • Ações concessivas de benefício previdenciário;
  • Recálculo da renda mensal inicial;
  • Ação de desaposentação.
    DIREITO AMBIENTAL

  • Atuação em processos administrativos, autuações de multas e taxas emitidas por órgãos de defesa do meio ambiente;
  • Defesa em crimes ambientais e de responsabilidade por danos ao meio ambiente;
  • Assessoria para enquadramento da propriedade rural dentro na nova legislação, incluindo elaboração e registro de Sisleg e no Novo Código Florestal;
  • Assessoria na elaboração do CAR – Cadastro Ambiental Rural – e no mercado de compensação ambiental – Bolsa Verde;
  • Análise documental de processos de usucapião e inventário, ônus e gravames para elaboração de pareceres sobre a viabilidade e segurança na compra e venda de imóvel rural.
    DIREITO AERONÁUTICO

  • Atuação junto ao Ministério da Aeronáutica e ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil;
  • Assessoria em contrato transporte aéreo e arrendamento de aeronaves;
  • Perdas e danos por atraso de voo e extravio de bagagem;
  • Assessoramento jurídico na preparação e na negociação de contratos envolvendo a propriedade e a exploração de aviões;
  • Defesa administrativa e judicial de multas.
    DIREITO DO TRABALHO

  • Auditoria trabalhista;
  • Alterações nos contratos de trabalho;
  • Contratos de trabalho temporários;
  • Dano moral;
  • Consultoria e assessoria preventiva de lides trabalhistas (relações trabalhistas);
  • Soluções de conflitos trabalhistas individuais e coletivos (greve);
  • Defesas contra autos lavrados pela fiscalização do trabalho (DRTs);
  • Defesas trabalhistas em geral;
  • Elaboração de acordos coletivos e atuação direta perante os sindicatos.
    DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Atuação administrativa junto a órgãos públicos em licitações, concessões e permissões;
  • Consultoria em financiamento de projetos e captação de recursos;
  • Defesa em processos de desapropriação (discussão do preço ofertado);
  • Assessoria na compra e cessão de créditos federais e precatórios para garantia e renegociação de dívidas com entidades públicas.
    DIREITO CIVIL

  • Responsabilidade civil por atos ilícitos;
  • Indenizações por danos morais e materiais, lucros cessantes e danos emergentes;
  • Cobranças judiciais;
  • Recuperação de créditos;
  • Elaboração, alteração e assessoria em contratos;
  • Direito de família: inventários e arrolamentos de bens; testamentos; divórcios e separações, consensuais ou litigiosas e elaboração de pactos antenupciais.
    DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Responsabilidade pelo produto e relações de consumo;
  • Consultoria preventiva na elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros ou de seguros, termos de garantia e assistência técnica, e textos publicitários, dentro das regras do Código de Defesa do Consumidor;
  • Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores, inclusive perante o Procon.
    DIREITO DE INFORMÁTICA

  • Direitos autorais;
  • Proteção legal, análise e elaboração de contratos referentes ao software e à propriedade intelectual;
  • Conflitos de registros de marcas, invenção e de domínio;
  • Contratação eletrônica, documentos eletrônicos e assinatura digital e crimes de informática.
    DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Consultoria em operações tributáveis, rotinas e procedimentos fiscais;
  • Classificação fiscal;
  • Revisão tributária;
  • Incentivos fiscais;
  • Recuperação, aproveitamento, compensação e transferência de créditos.
  • • Contratos comerciais (franquia, locação, comodato, representação comercial, distribuição, alienação fiduciária, constituição e alteração de contrato social, leasing etc.);
  • Títulos de crédito;
  • Assessoria na formação e desenvolvimento de empresas, inclusive estrangeiras;
  • Revisão de contratos em shopping centers;
  • Falências e recuperação judicial;
  • Alteração e dissolução de sociedades;
  • Reestruturação empresarial, com mobilidade de bens;
  • Constituição de joint ventures, holdings, SPEs e consórcios;
  • Constituição e assessoria em sociedades anônimas;
  • Incorporação, fusão, transformação, cisão, extinção e dissolução de sociedades;
  • Recuperação de ações (principais e diferenças acionárias) contra companhias telefônicas.
  • Elaboração e assessoria em contratos de compra e de locação de imóveis;
  • Revisão de contratos imobiliários;
  • Recuperação de valores pagos indevidamente, inclusive comissão de corretagem;
  • Despejos, manutenções e reintegrações de posse;
  • Regularização de imóveis;
  • Usucapião rural e urbano;
  • Doação, permuta, condomínios e dação em pagamento;
  • Assessoria em desapropriações.
  • Recuperação de perdas em cadernetas de poupança e CDBs, decorrentes dos planos econômicos Verão, Bresser, Collor I e II, inclusive em cumprimentos de sentença em ações civis públicas;
  • Contratos bancários: revisão de contratos bancários, cálculo de juros abusivos;
  • Renegociação de dívidas;
  • Embargos a execuções, impugnação ao cumprimento de sentença em cobranças judiciais bancárias;
  • Leasing bancário e mútuo.
  • Revisões de benefícios previdenciários, com cobrança de atrasados;
  • Atuação perante o INSS em todas as fases da via administrativa;
  • Ações concessivas de benefício previdenciário;
  • Recálculo da renda mensal inicial;
  • Ação de desaposentação.
  • Atuação em processos administrativos, autuações de multas e taxas emitidas por órgãos de defesa do meio ambiente;
  • Defesa em crimes ambientais e de responsabilidade por danos ao meio ambiente;
  • Assessoria para enquadramento da propriedade rural dentro na nova legislação, incluindo elaboração e registro de Sisleg e no Novo Código Florestal;
  • Assessoria na elaboração do CAR – Cadastro Ambiental Rural – e no mercado de compensação ambiental – Bolsa Verde;
  • Análise documental de processos de usucapião e inventário, ônus e gravames para elaboração de pareceres sobre a viabilidade e segurança na compra e venda de imóvel rural.
  • Atuação junto ao Ministério da Aeronáutica e ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil;
  • Assessoria em contrato transporte aéreo e arrendamento de aeronaves;
  • Perdas e danos por atraso de voo e extravio de bagagem;
  • Assessoramento jurídico na preparação e na negociação de contratos envolvendo a propriedade e a exploração de aviões;
  • Defesa administrativa e judicial de multas.
  • Auditoria trabalhista;
  • Alterações nos contratos de trabalho;
  • Contratos de trabalho temporários;
  • Dano moral;
  • Consultoria e assessoria preventiva de lides trabalhistas (relações trabalhistas);
  • Soluções de conflitos trabalhistas individuais e coletivos (greve);
  • Defesas contra autos lavrados pela fiscalização do trabalho (DRTs);
  • Defesas trabalhistas em geral;
  • Elaboração de acordos coletivos e atuação direta perante os sindicatos.
  • Atuação administrativa junto a órgãos públicos em licitações, concessões e permissões;
  • Consultoria em financiamento de projetos e captação de recursos;
  • Defesa em processos de desapropriação (discussão do preço ofertado);
  • Assessoria na compra e cessão de créditos federais e precatórios para garantia e renegociação de dívidas com entidades públicas.
  • Responsabilidade civil por atos ilícitos;
  • Indenizações por danos morais e materiais, lucros cessantes e danos emergentes;
  • Cobranças judiciais;
  • Recuperação de créditos;
  • Elaboração, alteração e assessoria em contratos;
  • Direito de família: inventários e arrolamentos de bens; testamentos; divórcios e separações, consensuais ou litigiosas e elaboração de pactos antenupciais.
  • Responsabilidade pelo produto e relações de consumo;
  • Consultoria preventiva na elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros ou de seguros, termos de garantia e assistência técnica, e textos publicitários, dentro das regras do Código de Defesa do Consumidor;
  • Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores, inclusive perante o Procon.
  • Direitos autorais;
  • Proteção legal, análise e elaboração de contratos referentes ao software e à propriedade intelectual;
  • Conflitos de registros de marcas, invenção e de domínio;
  • Contratação eletrônica, documentos eletrônicos e assinatura digital e crimes de informática.
  • Consultoria em operações tributáveis, rotinas e procedimentos fiscais;
  • Classificação fiscal;
  • Revisão tributária;
  • Incentivos fiscais;
  • Recuperação, aproveitamento, compensação e transferência de créditos.

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